Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 755651 - 755675 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10958 | Crédito Suplementar | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10959 | Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10982 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10983 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10984 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10985 | Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10986 | Crime contra a administração ambiental | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10987 | Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10990 | Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10991 | Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10992 | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10993 | Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10994 | Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10995 | Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10998 | Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11000 | Cobrança de Aluguéis - Sem despejo | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11001 | Consignação de Chaves | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11004 | Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11005 | Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11006 | Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11007 | Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11047 | Competência da Justiça Militar da União | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11048 | Competência da Justiça Militar dos Estados | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11054 | Menagem | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11055 | Competência da Justiça Militar da União | Não |