Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755601 - 755625 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9679 Extorsão (art. 158) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9685 Dano (art. 163) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9690 Estelionato Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9692 Outras fraudes Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9693 Fraude à execução (art. 179) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9694 Receptação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9697 Furto Privilegiado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9699 Roubo Majorado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9700 Latrocínio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Sim