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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755526 - 755550 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12862 Alimentação Escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12864 Infraestrutura Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12865 Estudos de Recuperação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12920 Residência Médica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12926 Exigência de Estágio Profissionalizante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12927 Currículo Escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12928 Colisão de Horário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12811 Autorização e Reconhecimento de Cursos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12812 Credenciamento e Recredenciamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12813 Enade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12921 Penalidades Disciplinares Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12924 Jubilamento de Aluno Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12875 Aposentadoria Especial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12834 Pós-Graduação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12932 Mensalidades Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13047 Ação Rescisória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13133 Decisão Judicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13284 Remessa Ex-Officio Não