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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755501 - 755525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10297 Teto Salarial Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10300 Data Base Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10301 Férias Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não