Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755476 - 755500 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7898	Instituição de Bem de Família	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7899	Bloqueio de Matrícula	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7911	Por Remição	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7912	Por Terceiro Prejudicado	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7925	Registro de Óbito após prazo legal	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7926	Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7928	Liberdade Provisória	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7929	Prisão em flagrante	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7935	Perempção	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7937	Inclusão/exclusão de Jurado	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7940	Deserção	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7941	Denegação	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7945	Falsidade	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7949	Direitos da Personalidade	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	7952	Organizações Religiosas	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8829	Competência	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8838	Imunidade de Jurisdição	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8843	Assistência Judiciária Gratuita	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8859	Intervenção de Terceiros	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8865	Litigância de Má-Fé	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8866	Litisconsórcio	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8867	Substituição Processual	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8868	Procuração	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8873	Representação em Juízo	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	8874	Sucumbência	Não