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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755426 - 755450 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12952 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13011 Multa por ED Protelatórios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14072 Litigância de Má Fé Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13462 Interdito Proibitório Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13506 Precatório Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13206 Interesse Processual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13065 Arbitragem Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13094 Coisa Julgada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13221 Litispendência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13600 E-Doc Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14073 Fac-Símilie/E-mail Não