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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755401 - 755425 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14914 Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14127 Crédito Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12770 Obras Públicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14207 Privacidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12756 Interesses ou Direitos Difusos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12931 Cobrança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12958 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12962 Competência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12984 Emenda a Inicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13017 Pedido de Liminar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13023 Prazo Decadencial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13032 Prova Pré-constituída Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13035 Reiteração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13042 Transcendência Não