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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755351 - 755375 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13295 Revisão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14195 Maioridade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14194 Acidente em Serviço Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13186 Horas Extras Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13209 Intervalo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13052 Adicional de Qualificação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13079 Auxílio Moradia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14241 Restituição ao Erário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14718 Portaria 474/87 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14719 Reajuste Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14710 Diárias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não