Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755326 - 755350 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10894 Abuso de Poder Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não