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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755326 - 755350 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14170 Protesto Indevido de Títulos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14172 Saque Fraudulento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14173 Política Pública de Preços Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14175 Assédio Moral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14150 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14151 Correspondência - ECT Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14154 Devolução de Cheques Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14156 Protesto Indevido de Títulos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14158 Saque Fraudulento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14159 Política Pública de Preços Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14176 Tarifa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13323 Vitaliciamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não