|
INTERNA
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
INTERNA
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
|
1264
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9953
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Não
|