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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755276 - 755300 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14863 Perito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13251 Atraso na Audiência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13256 Confissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14871 Custas do Recurso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14873 Complemento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12986 Exceção de Incompetência Territorial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12987 Execução de Ofício Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12988 Execução de Título Extrajudicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12989 Execução Fiscal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12991 Execução Provisória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13190 Imposto de Renda Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14070 Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não