Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755251 - 755275 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 198 APELAÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 241 PETIÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11348 Violação de sigilo funcional Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim