Tribunal Pleno
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13277
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Recuperação Judicial
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Não
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Tribunal Pleno
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1689
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13310
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Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13248
|
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13252
|
Perempção
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13020
|
Peticionamento Eletrônico
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13029
|
Processo Judicial Eletrônico - PJe
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13039
|
Ritos
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13085
|
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13149
|
Efeito Suspensivo a Recurso
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13180
|
Greve
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13306
|
Suspensão da Execução
|
Não
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Tribunal Pleno
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13603
|
Perda de Eficácia
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13605
|
Plano de Saúde
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13609
|
Reintegração de Empregado
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13611
|
Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13237
|
Ônus da Prova
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13294
|
Repetição da Prova
|
Não
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Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13606
|
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13608
|
Prova Ilícita
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13613
|
Documental
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13614
|
Alteração da Ordem de Produção
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13540
|
Suspeição
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14862
|
Testemunha
|
Não
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