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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755226 - 755250 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13259 Preposto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13350 Assistenciais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13385 Contratuais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13000 Intimação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13003 Legitimidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13188 Impedimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13304 Suspeição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13268 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13305 Suspensão / Interrupção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13066 Arbitramento / Majoração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12951 Arquivamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12963 Condições da Ação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12978 Desistência da Ação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13170 Falência Não