Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 755201 - 755225 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9921 | Corrupção ativa (art. 333) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9923 | Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9927 | Contrabando ou descaminho (art. 334) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9929 | Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9930 | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9931 | Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9932 | Contra a Administração da Justiça | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9933 | Reingresso de estrangeiro expulso | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9935 | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9936 | Auto-acusação falsa | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9937 | Falso testemunho ou falsa perícia | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9938 | Coação no curso do processo | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9939 | Exercício arbitrário das próprias razões | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9940 | Fraude processual | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9941 | Favorecimento pessoal | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9942 | Favorecimento real | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9943 | Exercício arbitrário ou abuso de poder | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9944 | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9945 | Evasão mediante violência contra a pessoa | Não |