Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 755176 - 755200 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9896 | Contra o mercado de capitais | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9898 | Sigilo Telefônico | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9899 | Da Lei de licitações | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9900 | Da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9901 | Praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9903 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9904 | Agrários | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9905 | Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9906 | Eleitorais | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9907 | De Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9908 | Do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9909 | Estatuto do Idoso | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9910 | Parcelamento do solo urbano | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9911 | Falimentares | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9912 | Militares | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9913 | Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9914 | Contravenções Penais | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9915 | Análogo a Crime Tentado | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9917 | Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9918 | Usurpação de função pública (art. 328) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9919 | Resistência (art. 329) | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9920 | Tráfico de influência (art. 332) | Não |