Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755176 - 755200 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9658 Injúria Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9657 Difamação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9656 Calúnia Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9635 Contra a vida Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9637 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9636 Homicídio Simples Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9640 Infanticídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9638 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9795 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não