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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755176 - 755200 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11777 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11778 Requerimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11897 Crédito Especial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11898 Crédito Extraordinário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11924 Pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12091 Feminicídio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12333 Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11909 Concurso para servidor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11974 Cláusulas Abusivas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12194 Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11910 Concurso para serventia extrajudicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11989 Nulidade de ato administrativo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12494 Padronizado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12495 Não padronizado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14950 Pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12935 Bem de Família Legal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12937 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12980 Direito de Empresa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14066 Mora Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não