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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754976 - 755000 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11572 Minuta de Resolução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11573 Requisição de Força Federal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11580 Impugnação - Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11581 Impugnação - Inscrição Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11582 Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11584 Candidatos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11593 Direito de Resposta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11595 Inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não