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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754951 - 754975 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9897 De genocídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9891 De Tortura Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9889 Contra as Telecomunicações Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9880 Contra a Flora Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9879 Contra a Fauna Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9881 Da Poluição Não