Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754951 - 754975 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11513 Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11516 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11558 Conduta Vedada a Agente Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11559 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11562 Magistrado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11565 Lista Tríplice Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11566 Servidor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11567 Concurso Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11568 Remoção de Servidor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11570 Requisição de Servidor Não