Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754826 - 754850 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11131 Deserção privilegiada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11134 Omissão de Oficial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11119 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11083 Excludentes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não