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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754726 - 754750 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3468 Corrupção de Menores Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3474 Abandono Material Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3475 Abandono Intelectual Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3477 Crimes contra o Casamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3479 Bigamia Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3482 Simulação de Casamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3485 Parto Suposto Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3486 Registro de Nascimento Inexistente Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3490 Subtração de Incapazes Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3492 Incêndio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3493 Explosão Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3495 Inundação / Perigo de Inundação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3496 Desabamento ou desmoronamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim