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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754626 - 754650 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11334 Tráfico de influência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11312 Desacato e da Desobediência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11327 Desacato a militar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11329 Desobediência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11330 Ingresso clandestino Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11313 Falsidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11319 Cheques sem fundos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11320 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11321 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11322 Falsificação de documento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11323 Supressão de documento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11324 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11325 Uso de documento pessoal alheio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11317 Peculato-furto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11304 Despojamento desprezível Não