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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754551 - 754575 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9942 Favorecimento real Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9946 Arrebatamento de preso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9947 Motim de presos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9948 Patrocínio infiel Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9951 Exploração de prestígio Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9965 Abandono Material Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9966 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9967 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9968 Abuso Sexual Não