Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754551 - 754575 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3479 Bigamia Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3475 Abandono Intelectual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3474 Abandono Material Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3490 Subtração de Incapazes Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3485 Parto Suposto Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11417 Estupro de vulnerável Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5854 Rufianismo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5853 Casa de Prostituição Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5851 Assédio Sexual Não