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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754501 - 754525 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11841 Política Agrícola Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11874 Responsabilidade fiscal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10760 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10765 Número de vagas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10772 aumento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10773 redução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10766 Eleitor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10774 Alistamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10775 Domicílio eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10777 Justificação de ausência de voto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10767 Registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10779 Desincompatibilização do candidato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10780 Inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10781 Reeleição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10782 Cassação do registro da candidatura Não