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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754476 - 754500 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10424 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10425 Rescisão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10426 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10427 Termo Aditivo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10429 Execução Contratual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10958 Crédito Suplementar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11839 Posturas Municipais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não