Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754451 - 754475 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9848 Contra a Propriedade Industrial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9849 Contra Patente de Invenção Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9851 Contra as Marcas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9854 De Concorrência Desleal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9855 de Responsabilidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9856 Contra a Economia Popular Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9857 de Abuso de Autoridade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não