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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754451 - 754475 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10393 Adjudicação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10406 Registro Sindical Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10408 Filiação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não