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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754426 - 754450 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9060 Prazo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9160 Levantamento de Valor Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9166 Multa de 10% Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9180 Expropriação de Bens Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9258 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9414 Extinção da Execução Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9418 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9419 Execução Previdenciária Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9450 Fraude à Execução Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9453 Imunidade de Execução Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9484 Sucessão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9493 Capacidade Processual Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9494 Substituição da Parte Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9519 Benefício de Ordem Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9524 Indenização do Prejuízo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9532 Caução Não