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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754426 - 754450 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10377 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10380 Escolaridade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10383 Prazo de Validade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10386 Modalidade / Limite Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10388 Edital Não