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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754376 - 754400 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10696 Professor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10877 Policiais Civis Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10325 Regime Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10326 Ingresso e Concurso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10327 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10328 Reintegração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10330 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10334 Promoção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10910 Transferência de Unidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não