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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754326 - 754350 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10497 Subsídios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não