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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754301 - 754325 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10246 Auxílio-Natalidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10247 Auxílio-Reclusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10249 Salário-Família Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10290 Gratificação de Incentivo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10291 Adicional de Insalubridade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10301 Férias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10893 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não