Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754151 - 754175 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10156 Poupança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10164 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não