Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754101 - 754125 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10107 Espaço Aéreo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10131 Privatização Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10113 Flora Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10114 Fauna Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10115 Transgênicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10116 Agrotóxicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11822 Mineração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11823 Reserva legal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11824 Recursos Hídricos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11825 Poluição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11827 Zona Costeira Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não