Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 754076 - 754100 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3455 | Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3456 | Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3458 | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3459 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3460 | Vilipêndio a Cadáver | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3462 | Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3465 | Estupro | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3466 | Atentado Violento ao Pudor | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3467 | Atentado ao Pudor Mediante Fraude | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3468 | Corrupção de Menores | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3471 | Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3473 | Crimes Contra a Assistência Familiar | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3474 | Abandono Material | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3476 | Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3477 | Crimes contra o Casamento | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3479 | Bigamia | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3480 | Conhecimento Prévio de Impedimento | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3481 | Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3482 | Simulação de Casamento | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3483 | Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3484 | Crimes Contra o Estado de Filiação | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3485 | Parto Suposto | Não |
| Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3486 | Registro de Nascimento Inexistente | Não |