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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754051 - 754075 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10043 Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10044 Omissão de Entrega de Notas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10045 Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10046 Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10047 Residência Médica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10048 Provão - Avaliação da Educação Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10049 Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10050 Pós-Graduação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10051 Ensino Fundamental e Médio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10052 Mensalidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10053 Matrícula Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10054 Material Didático Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10055 Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10056 Penalidades Disciplinares Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10057 Transferência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10058 Ensino Especial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10059 Exame Supletivo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10060 Merenda Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10061 Transporte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10062 Educação Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10063 Educação Profissionalizante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não