Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 754026 - 754050 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5918 Incidência sobre PDV Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5922 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5941 II/ Imposto sobre Importação Não