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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 754026 - 754050 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10024 Interdição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10025 Apreensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10026 Registro de Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10029 Ensino Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10030 Matrícula Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10031 Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10032 Colação de Grau Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10033 Exigência de Estágio Profissionalizante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10034 Transferência de Estudante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10035 Freqüência às Aulas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10036 Penalidades Disciplinares Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10037 Colisão de Horário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10038 Vestibular Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10039 Mensalidades Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10040 Currículo Escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10041 Ingresso no Curso Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10042 Jubilamento de Aluno Não