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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753901 - 753925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6071 Contribuições Especiais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6092 SIMPLES Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6093 Super SIMPLES Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não