Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753826 - 753850 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3634 Crimes de Imprensa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3640 Crimes de genocídio Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3641 Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3651 Crimes Agrários Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3654 Crimes Eleitorais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3661 Crimes Falimentares Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3664 Crimes Militares Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3692 Contravenções Penais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4271 Suspensão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4272 Trancamento Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4355 Prisão Preventiva Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4370 Recebimento Não