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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753801 - 753825 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5966 Taxa de Permanência Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5969 Taxa Judiciária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5971 Estaduais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5972 Municipais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5975 Aquisição de combustíveis Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5977 Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5979 Responsabilidade tributária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5981 Substituição Tributária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não