Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753776 - 753800 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5937 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5938 Incidência sobre Lucro Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5939 Cooperativa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5940 Compensação de Prejuízos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5942 Importação de bens usados Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5943 Drawback Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5947 ICMS/Importação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5957 Federais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5959 Taxa de Armazenamento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não