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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753751 - 753775 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5914 Imunidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5915 Isenção Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5918 Incidência sobre PDV Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5922 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5934 Microempresa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não