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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753726 - 753750 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não