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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753726 - 753750 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6145 Reajuste de 147% Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6179 Conversão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6178 Restabelecimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6177 Concessão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6175 Cumulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6169 Limite Mínimo de Idade Não