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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753676 - 753700 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8939 Suspensão do Processo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10938 Citação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8934 Valor da Causa Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8928 Prazo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8919 Nulidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não